Termos de uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma PHB Grain ("Serviço"), operada pela PHB Grain, sociedade empresária constituída sob as leis da República Federativa do Brasil. Ao utilizar o Serviço, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Objeto

O PHB Grain é uma plataforma SaaS B2B voltada a tradings de grãos, oferecendo cotações de mercado, gestão de contratos, fluxo de caixa, integrações com WhatsApp e ferramentas correlatas. O Serviço é disponibilizado mediante assinatura recorrente.

2. Aceitação

O uso do Serviço, ainda que em período de avaliação (trial), implica aceitação destes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

3. Cadastro e conta

Você é integralmente responsável pela veracidade das informações prestadas no cadastro e pela guarda de suas credenciais. Atividades realizadas com seu login são presumidas como suas. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Plano e pagamento

Oferecemos trial de 10 (dez) dias com validação de cartão. A partir do 11º dia, a assinatura é cobrada automaticamente em ciclos mensais recorrentes, conforme o plano escolhido. Não há fidelidade: o cancelamento pode ser realizado a qualquer momento e produz efeitos no fim do ciclo vigente, com possibilidade de reembolso pro-rata em casos de cobrança indevida. Os pagamentos são processados por intermédio de processador externo (Stripe).

5. Uso aceitável

É vedado: (i) realizar engenharia reversa, scraping ou extração automatizada de dados em violação aos limites técnicos do Serviço; (ii) usar o Serviço para fins ilícitos ou contrários à boa-fé; (iii) interferir na infraestrutura, segurança ou disponibilidade da plataforma; (iv) revender ou sublicenciar o acesso sem autorização expressa.

6. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, layout, código-fonte e elementos visuais do Serviço são de titularidade exclusiva da PHB Grain ou de seus licenciantes. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso conforme estes Termos.

7. Dados

Você é proprietário dos dados que insere no Serviço (clientes, contratos, propostas, etc.). A PHB Grain não vende, aluga ou comercializa esses dados. Atuamos como operadora de dados nos termos da LGPD, sob suas instruções e finalidades estabelecidas. O tratamento de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade.

8. Disponibilidade

Empenhamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível em regime "best-effort". Os planos Pro e Enterprise possuem SLA de disponibilidade conforme tabela publicada na página de preços. Janelas de manutenção programada são comunicadas previamente.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PHB Grain não responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes de decisões comerciais tomadas com base em dados exibidos pela plataforma. A responsabilidade total acumulada limita-se ao valor pago pelo cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@phbgrain.com.br.